Igualdade de Género? do Estado à Igreja (2009)

Sumário ____________________________________________________________

Introdução ……………………………………………………………...… 3

1. O Que é Mesmo “Igualdade de Género”? .……………………………. 3

2. Igualdade de Género: coisa nova? .……………………………………..4

3. Procedimento em Angola .……………………………. .………………4

4. A Igualdade de Género e a Família versus Família e Sociedade ……….5

5. Algumas Funções da Família .………………………………………….7

6. Igualdade de Género e a Igreja .……………………………………..….7

Conclusões e Recomendações .……………………………………………9

___________________________
Obras Consultadas .……………………………. .……………………….10


Introdução
O presente texto: Igualdade de Género? do Estado à Igreja, tenta responder à minha curiosidade de análise da[-s] causa[-s] e efeito[-s] deste facto, que não me parece ser menos político nem mais social ou económico.

Na verdade, a forma como a igualdade de género é concretizada e/ou sedimentada em Angola explica bem a minha intromissão importuna. Digo desta maneira, pois as ideias que, à frente, apresento sobre o que entendo do assunto, talvez neguem o meu entendimento sobre o mesmo se, eventualmente, alguém assim concluir. Todavia, se entendo ou não do assunto não é a minha grande preocupação senão a forma incompreensível do rumo que Angola toma com a “igualdade de género”.

1. O Que Mesmo “Igualdade de Género”?
O termo igualdade, visto numa perspectiva política, significa ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. E o termo género refere-se às diferenças entre homens e mulheres. Assim, “igualdade de género” pode ser entendido como sendo a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os homens e as mulheres. Ou seja, nessa óptica, não existem nem homens nem mulheres, mas sim pessoas. Eis o problema identificado.

Já percebi que ninguém quer falar abertamente que esse assunto é, longe de ser exclusivamente benéfico, mais um dos vários problemas sociais. Provavelmente eu esteja a ser inculto e pessimista. Contudo, qualquer percepção nem sempre é pior que não tê-la.

Os cidadãos angolanos, sem a exclusão de ninguém e de nada, perante a sua Constituição, têm direitos e deveres iguais. A cidadania é, como se sabe, eminentemente uma qualidade política. Está acima da nacionalidade ou naturalidade. Por isso, o homem não é mais nem menos que a mulher e vice-versa. E a Lei pune todos os actos que criem discriminações.



2. Igualdade de Género: coisa nova?
Quando e em que circunstâncias é que esse facto se deu? Angola, antes mesmo de ser país, já conheceu este facto. De acordo com algumas vozes, remonta-se ao aparecimento do patriarcalismo.

O patriarcalismo consistiu [“consiste”!] no modo de estruturação e organização da vida colectiva baseado no poder de um “pai”, isto é, prevaleceram as relações/vontades masculinas sobre as femininas. Na Grécia Antiga, onde o “sistema” teve a sua origem, a mulher basicamente era objecto de satisfação masculina. Conta-se que isto tenha conhecido o princípio do seu fim com a Revolução francesa (1789) – grandemente marcada pela corrente filosófica iluminista, que elevava a importância da razão. Tal como é sabido, esta época esteve objectivada na igualdade entre todos.

Trata-se, pois, de um facto antigo. Angola apenas dá continuidade ao que já teve início antes do seu nascimento como país, com leis e vontades próprias.

3. Procedimento em Angola
Em relação ao exercício dos direitos políticos, o procedimento é meritório ou ofertório? Quando oiço falar, da parte de governantes ou de distintas entidades, da necessidade de afirmação e de protecção dos “direitos” da mulher remetentes em particular ao poder político, suponho duas coisas: ou que a Constituição seja previamente posta de lado pelos homens numa situação de conveniência ou que, afinal, na Constituição se tenha feito alguma ressalva a seguir à indicação dos “direitos e deveres dos cidadãos”, para que se justifique tal apelação. Insisto comigo a conjecturar que exista alguma atitude opressiva ou inibitiva da parte masculina. Pois, evidentemente, a Lei é a mesma para todos.

Sendo assim, me parece pouco harmonioso que na nossa convivência social, entre homens e mulheres, e para o exercício dos nossos direitos tenha que haver uma atenção especial às mulheres, uma vez que no cumprimento dos nossos deveres o mesmo não acontece. O que, de facto, tem que acontecer é sim uma maior abertura na conquista do exercício dos nossos direitos, sobretudo aqueles que têm que ser conquistados, e, consequentemente, uma promoção da disputa entre todos, conforme as suas capacidades, aptidões, méritos, etc.

Portanto, a dignidade é aqui uma palavra-chave, na medida em que ela não é nada mais do que uma linha de honestidade e acções correctas baseadas na justiça, respeitando todos os códigos de ética e cidadania e nunca transgredi-los, chegando a ferir a moral e os direitos de outras pessoas “supostamente” frágis.

4. A Igualdade de Género e a Família versus Família e Sociedade
Dentro deste novo tópico, advirto já que vou apresentar-me contraditório. No entanto, não eu mas sim a própria “igualdade de género”. Pois, ela é uma verdadeira questão. E, a partir daqui, começo a justificar o sinal de interrogação no título deste presente texto.

A igualdade de género é, na minha opinião, até certo ponto, a causa de alguns problemas na Família. Ou melhor, alguns problemas familiares são motivados pela igualdade de género, em alguns casos. Consequentemente, tais problemas familiares não podiam deixar de ser sociais. Muitos perseguem a sua causa, mas não a encontram. Talvez porque a origem não levante suspeita. Aparentemente sim, confirmo.

Do mesmo modo que não se fala de igualdade de género sem mulher também não se pode falar de família sem ela. A mesma lógica se põe em relação a dicotomia família/sociedade. De acordo com BIROU, “o termo família pode designar o conjunto dos ascendentes, descendentes, colaterais e parentes da mesma linhagem, ou a comunidade dos cônjuges e dos filhos que constituem a primeira célula ou unidade da vida social e natural” (1996: 160-161). E o termo sociedade indica o conjunto das famílias organizadas administrativa e poticamente num mesmo território, partilhando uma cultura comum.

Sendo a Família a unidade básica da Sociedade, qualquer problema que ela sofra e que seja de dimensão alargada não deixa esta última indiferente na situação.

Importa atentar nas seguintes perguntas:

Que descrição afectiva e psicológica ou comportamental se pode fazer de um marido cuja esposa é ministra, governadora, presidenta, pastora, empresária, militar, polícia, pilota, taxista?

Que descrição afectiva e comportamental se pode fazer de um filho (menor) cuja mãe é ministra, governadora, presidenta, pastora, empresária, militar, polícia, pilota, taxista?

Pode o pai, na ausência da mãe, substitui-la eficientemente das suas actividades inatas?

Não pretendo insinuar que a mulher volte para casa, mas sim fazer ver que a saída da mulher do lar pode ser verificada como um abandono. Interessa apenas conhecer e analisar os efeitos hipotéticos da igualdade de género:

esposa social e/ou economicamente mais poderosa que o esposo, “mais” conflitos no lar, conjugais;
determinadas profissões ou cargos públicos/políticos impedem que a mulher desempenhe eficientemente a sua actividade de mãe, educadora, esposa, companheira, dona de casa, enfim, núcleo da família;
pai e mãe ausentes quase todo o dia, ou mesmo, todo o dia; filhos crescem à sua sorte;
pais ausentes, filhos desorientados; comportamentos indesejáveis;
ausência excessiva dos pais, enfraquecimento do laço afectivo entre eles e os seus filhos;
realização material, declínio afectivo;
desinteresse nos problemas pessoais ou espirituais entre os membros da família, aparecimento de comportamentos agressivos, violência doméstica. CHAVES (2008) diz que “é no lar onde o homem experimenta o amor, a paz, a alegria e a felicidade”;
desorientação dos filhos, assimilação de hábitos anti-sociais por influências extra-familiares, delinquência juvenil;
família desestruturada, sociedade problemática; economia nacional ameaçada.

5. Algumas Funções da Família
BIROU (1966) diz que a função mais importante de uma família em todas as sociedades é cuidar e socializar seus filhos. A socialização refere-se ao processo pelo qual as crianças adquirem crenças, valores e comportamentos considerados importantes e apropriados pelos membros de sua sociedade. A Família possui uma função inicial importante no que se refere à socialização infantil. Visto que os eventos dos primeiros anos são tão importantes para os desenvolvimentos social, emocional e intelectual da criança, é apropriado considerar a Família o instrumento primário de socialização.

CHAVES (op. cit.) acrescenta dizendo que “uma sociedade feliz, próspera, unida, respeitável, de carácter moral, tem que ter lares com essas qualidades. A saúde, a educação e toda a formação do ser humano em todos os níveis têm a sua base no lar, na família”. Neste caso, é necessário que os pais e a mãe, em particular, não sejam mais ausentes do que presentes no seu ninho.

6. Igualdade de Género e a Igreja
Tenho conhecimento do exercício da igualdade de género em algumas igrejas angolanas. Por esta razão, posso afirmar que a Igreja, embora também saiba que determinadas igrejas não admitem, a inexistência de direitos e deveres é um facto.

Entre uma que admite e outra que não, que está de acordo com a VONTADE DIVINA? Não me convém citá-las, mas sim fazer uma incursão histórico-bíblica, para saber o que é e o que não é.

Segundo o livro de Géneses[2] 2:18, tendo Deus criado o Céu e a Terra e os seres animais, vegetais e todas as coisas, e o homem, a quem deu o poder de dominar sobre a Sua criação terrestre, aquática e aérea, “… disse… Não é bom que o homem esteja só: far-lhe-ei uma adjutora que esteja como diante dele.” Mais além, no versículo 21-23, “Então o Senhor Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu: e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar; E da costela, que o Senhor Deus tomou do homem, formou uma mulher: e trouxe-a a Adão. E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne: esta será chamada varoa, porquanto do varão foi tomada.”

Lendo também o livro de Efésios[3] 5:22-24, “Vós, mulheres, sujeitai-vos aos vossos maridos, como ao Senhor; Porque o marido é a cabeça da mulher, como, também, Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo. De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim, também, as mulheres sejam, em tudo, sujeitas aos seus maridos.”[4]

Vejo duas situações por analisar e comentar. A primeira situação é que no plano de Deus, a mulher foi feita do homem para ser ajudante, colaboradora, auxiliadora deste. Certamente não foi por mero caso que Deus a tirou de uma das costelas de Adão. Provavelmente tenha sido do lado esquerdo e aqui eu volto para o texto de Efésios, no mesmo capítulo, versículo 28, que diz “Assim devem os maridos amar as suas próprias mulheres, como aos seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo.” Ora, a mulher vem dum lugar de bastante sensibilidade do corpo humano e a recomendação divina é que todo Adão ame a sua esposa.

Por que será Deus escolheu essa região e não outra? Os pés, por exemplo? A cabeça? Pelo que percebo, os pés apoiam-se no chão. O chão está para ser pisado pelos pés. Logo, também assim seria a mulher: humilhada, coisificada [como muitos insensatos julgam]; já a cabeça é a parte superior do corpo, então também seria a mulher. Geralmente, o povo diz: “Atrás de um grande homem, está uma grande mulher”. Negativo. O que tem que ser é ao lado de um grade homem, está uma grande mulher. Ela foi tirada de uma das costelas – ossos laterais, para ser amada, e auxiliar o seu marido nas tarefas que Deus lhe atribui. Para além de por meio dela ser possível naturalmente a multiplicação da espécie humana.[5]

A segunda e última situação é que à mulher Deus ordenou-lhe que seja submissa ao seu marido. Ser submissa significa ser dependente. Aliás, após a tentação de Eva e a queda do homem, Deus disse à mulher: Génesis 3:16 “… o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará”. Pelo que, a mulher não tem vontade própria diante do marido.

Numa situação familiar, o que acontece quando o homem se vê substituído pela sua esposa da sua função de “chefe de família”[6]?
Na sociedade, é mesmo indiferente? Não há consequências?

Definitivamente, visto do ponto de vista das duas situações que acima indiquei, sobretudo a última, não se verifica a “igualdade de género”. E se a igreja tem que pregar a palavra de Deus, o mais certo será cumprir o que Ele recomenda.

Conclusões e Recomendações
Deus está interessado no bem das famílias. É imprescindível que a mulher se forme academicamente e trabalhe para o bem da sua casa. Todavia, a confirmarem-se os efeitos negativos hipotéticos da igualdade de género, de uma ou de outra forma, não será solução que a mulher tenha menos direitos que os homens; mas talvez que ela não fique incapacitada de desempenhar aquilo que lhe é natural ou inato, na Família, garantindo assim o equilíbrio social.

Do ponto de vista bíblico-cristã, os homens têm direito que as mulheres não os têm, em virtude de esta estar sujeita àquele.

Aconselho que todos os que chegarem a ter contacto com este pequeno texto, independentemente do credo ou das convicções de cada um, veja estas ideias como resultado de uma vontade de avaliar o comportamento humano, os prós e os contra de qualquer acto individual e colectivo, primando sempre o conhecimento e a prudência.


__________________________________________


Obras Consultadas

ALMEIDA, João Ferreira de [trad.], A Bíblia Sgrada, Lisboa: Sociedades Bíblicas Unidas, 1968.

A SENTINELA – Anunciando o Reino de Jeová, A Bíblia é Prática para os Nossos Dias?, 2007.

BIROU, A., Dicionário das Ciências Sociais, Paris: Publicações Dom Quixote, 1966.

CHAVES, Mateus Justino, O Papel Reconciliador da Igreja no Pós-Guerra Civil em Angola, 1.ª ed., Anápolis-GO: Transcultural, 2008.

SHAFFER, David R., Psicologia do Desenvolvimento – infância e adolescência, 6.ª ed., São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.


[1] Licenciado em Ciências da Educação pela Universidade Agostinho Neto, Lubango/Angola.
[2] A Bíblia Sagrada
[3] Idem
[4] Ver também I S. Pedro 3:1-6.
[5] Ver Génesis 1:28.
[6] por oposiçao a dona de casa